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Informações Periódicas e Eventuais FII - Sistemas Fundos.Net a partir de 01/06/2016

Encaminhamento deverá ser feito por único canal a partir de 1/6/2016

A Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN) divulga hoje o Ofício-Circular nº 4/2016, destinado a administradores de Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs).

O documento informa que, a partir de 1º de junho de 2016, o envio de informações periódicas e eventuais dos FIIs. Ver mais...

Fonte: http://www.cvm.gov.br

Acesso em: 29/05/2016

STJ - Nova edição da Jurisprudência em Teses foca abordagem no PIS e na Cofins

A 58ª edição da Jurisprudência em Teses está disponível para consulta no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o tema PIS e Cofins. Com base em precedentes dos colegiados do tribunal, a Secretaria de Jurisprudência destacou duas entre as diversas teses existentes sobre o assunto.

Uma delas diz que as receitas obtidas com a locação de imóveis próprios das pessoas jurídicas Ver mais...

Fonte: http://www.stj.jus.br

Acesso em: 30/05/2016

Receita esclarece a Regularização Cambial e Tributária de recursos no exterior

Para elucidar as questões sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País - RERCT, a Receita Federal publicou em sua página na Internet uma seção com perguntas e respostas sobre o tema. ver mais...

Fonte: http://www.receita.fazenda.gov.br

Acesso em: 26/05/2016

CPSS não incide sobre parcela relativa a juros de mora

Tributação

No caso de juros pagos devido a decisão judicial ou acordo homologado

A Instrução Normativa RFB 1.643, de 23 de maio de 2016, publicada hoje no DOU, altera a IN RFB nº 1.332, de 14 de fevereiro de 2013, para explicitar que a Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor (CPSS) não incide sobre a parcela relativa aos juros de mora nos casos de valores pagos em cumprimento de decisão judicial ou decorrentes de acordo homologado.

Fonte: http://www.receita.fazenda.gov.br

Acesso em: 25/05/2016

Balanço Anual do Tesouro Direto
2015: ano em que o Tesouro Direto bateu todos os seus recordes reiteradas vezes

O ano de 2015 encerrou com chave de ouro para o Tesouro Direto (TD). Em dezembro, o Programa bateu recorde nos seus principais indicadores: vendas líquidas, número de operações realizadas e número de novos investidores cadastrados e posicionados. Esse resultado ilustra o salto no desempenho do TD ocorrido em 2015. ver mais...

Fonte: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/-/direto-para-voce

Acesso em: 26/04/2016