Por: Raphael Bernardes da Silveira
A Dificuldade de Financiamento às Atividades Artísticas
Artistas, produtores e demais agentes do “showbiz” tem muita dificuldade em obter financiamento para seus eventos, shows, espetáculos, e outras atividades musicais, culturais, tendo como única alternativa os bancos tradicionais.
A Utilização de Recebíveis como Alternativa de Financiamento
Entretanto, nos ultimos anos uma ferramenta até então atípica nesse setor está sendo utilizada para obter financiamento para os projetos de diversos artistas nacionais, qual seja, a Securitização de Créditos.
O funcionamento dessa forma de financiamento pode ser facilmente acessada pelos artistas que possuem recebíveis, seja royalties, bilheteria de espetáculos, ou outros direitos decorrentes das suas atividades. Mas como funciona?
Como Funciona a Antecipação dos Recebíveis de Espetáculos aos Artistas
Diversos artistas, músicos, bandas, companhias de teatro, dentre outros, realizam seus espetáculos, ou lançam as suas canções, o que com o tempo gera direitos que são pagos a esses artistas.
Esses pagamentos acontecem na forma dos recebíveis de bilheteria de shows, direito de imagem, royalties pelos direitos autorais das músicas, pagamentos pelo ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – etc.
Entretanto, esses recebíveis não são pagos todos num período somente, mas de forma inconstante e no futuro, o que não permite aos artistas utilizar esse capital imediatmente.
Com a ajuda de uma entidade que promove a securitização de créditos (Companhia Securitizadora, Fundo de Investimento em Direitos Creditórios – FIDC), é possível antecipar os valores dos recebíveis para investir em estrutura, transporte, aeronaves, e demais itens utilizados no cotidiano dos artistas.
Como é Remunerada a Entidade que Antecipa os Recebíveis – Securitização
A entidade que promove a securitização dos créditos tem como receita a diferença entre os valores que serão recebidos no futuro e o valor antecipado aos artistas, que é calculado conforme uma taxa média praticada no mercado.
Essa taxa deverá ser superios aos valores captados no mercado e de capitais de investidores através de instrumentos como debêntures, certificados de recebíveis, cotas de fundos de investimentos, etc.
Os investidores desses instrumentos (debêntures, certificados de recebíveis, cotas de fundos de investimentos, etc.) tem a expectativa de receber a remuneração prometida após o período de maturação.
Quais São os Benefícios dessa Operação
Dentre os aspectos positivos dessa forma de financiamento das atividades artísticas está a redução da burocracia exigida pelas instituições finaceiras tradicionais, entretanto, demanda maior organização quanto à documentação dos recebíveis. Mesmo assim, a burocracia é menor.
Além disso a operação pode assumir a forma de antecipação rotativa (revolving) na qual novas antecipações ocorrem assim que uma primeira operação é concluída, de forma simples e facilitada.
Finalmente, a possibilidade de a entidade securitizadora captar recursos no mercado de capitais permite a redução dos custos de antecipação, o que é melhorado pela ausência da incidência do IOF – Imposto sobre Operações Financeiras – cobrado do tomador de recursos nas operações tradicionais de empréstimos e financiamentos.
Quais São os Riscos para os Investidores
Além do risco comum de crédito, inadimplência, existem riscos peculiares a essas operações de antecipação de recebíveis de atividades artísticas e que demandam atenção especial, devido às as suas características.
Considerando os recebíveis de shows, a saúde do músico é essencial para que todos os compromissos sejam cumpridos, e todos os ingressos vendidos e antecipados não possuam eventuais reclamações, ainda que a entidade que adquire os créditos não deva ser responsabilizado, o risco deve ser levado em consideração.
Além disso, outros problemas inusitados em turnês podem ocorrer e gerar riscos que podem abalar a credibilidade do artista, até mesmo de famosos como ocorreu em novembro de 2023 o cancelamento do show da artista Taylor Swift devido ao forte calor na cidade do Rio de Janeiro.
Inspiração no Mercado Internacional – Bowie Bond
Segundo a literatura, em 1997 ocorreu a primeira operação de securitização de recebíveis de royalty, na qual David Bowie captou 55 milhões de dólares para comprar os direitos das suas músicas do seu ex agente, oferecendo como pagamento “[…] fluxos de royalties de vendas de álbuns atuais (na época) e futuras e performances ao vivo […]”[1]
Posteriormente outros nomes, dentre eles James Brown e Iron Maiden[2] seguiram o exemplo de Bowie e securitizaram os seus direitos, royalties, para camptar recursos através da securitização de créditos.
Certamente essa operação de antecipação de recebíveis representados por roylaties, direitos de imagem, propriedade artística, intelecutal, bilheteria de shows e eventos, que no Brasil vem sendo tratado por algumas instituições pelos departamentos de special situations ou special sits (situações especiais), vai se expandir, especialmente quando comprovadas as vantagens da operação.
Referências:
https://www.investopedia.com/terms/b/bowie-bond.asp
https://repository.law.uic.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1054&context=ripl
https://www.lexology.com/library/detail.aspx?g=28340ac3-05fc-4e65-8f26-d04c0eff0e26
[1] https://www.investopedia.com/terms/b/bowie-bond.asp
[2] https://www.lexology.com/library/detail.aspx?g=28340ac3-05fc-4e65-8f26-d04c0eff0e26
