Por: Raphael Bernardes da Silveira As Debêntures são instrumentos que permitem uma Companhia captar recursos de investidores. É um valor mobiliário, podendo ser destinado a investidores e negociado no mercado financeiro e de capitais. A emissão é realizada por uma Sociedade por Ações (S/A), de Capital Aberto ou Fechado, sendo...
O que é “Entidade de Investimento” e Como Funciona a Tributação dos Rendimentos de Fundos de Investimentos no Brasil
Por: Raphael Bernardes da Silveira Diante das alterações promovidas pela Lei nº 14.754 publicada no Diário Oficial de 13/12/2023, a tributação dos rendimentos auferidos pelos Fundos de Investimentos no Brasil sofreu significativa mudança, havendo a previsão de dois regimes distintos, um regime geral e outro específico. Alguns critérios determinam quais...
A Verdade Sobre a Tokenização de Ativos: Como Transformar Ativos em Dinheiro – Inclusive Precatório
Para compreender de forma adequada esse processo de transformação de ativos em tokens é essencial rever alguns conceitos, conforme pode ser visto a seguir: Conceito de Tokenização A “Tokenização” é “o processo de representar digitalmente um ativo ou propriedade de um ativo”, conforme definição da IOSCO (International Organization of Securities...
Prestadores de Serviços Essenciais dos Fundos de Investimento: Abordando a Administração e Gestão
Cumpre iniciar transcrevendo o artigo 3º, inciso XXX da Resolução CVM 175, que para os efeitos da referida norma entendem-se por “prestadores de serviços essenciais: administrador e gestor do fundo”. Trazendo coerência para o contexto do mercado na prática, ao mesmo tempo proporcionando eficácia e a segurança aos fundos de...