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A Invalidade da Cessão Fiduciária de Créditos e o Dever de Diligência do Credor Fiduciário – Impacto na Securitização de Créditos

Por: Raphael Bernardes da Silveira A proteção legal atribuída às garantias das operações de crédito, nesse caso da cessão fiduciária de créditos, encontra limites evidenciados quando há supeita de fraude contra credores, podendo tornar ineficaz a alienação de direitos por decisão judicial. O MM. Juíz da 18ª Vara Cível do...

Você Sabe Quais Créditos podem ser Securitizados? Quais são os Cuidados que Podem Proporcionar Maiores Retornos

Por: Raphael Bernardes da Silveira Introdução Analisando o termo “securitização”, de forma direta e objetiva, pode-se dizer que compreende o ato de transformar algo em “securities”, e traduzindo para o português “títulos” ou “valores mobiliários”. Dessa forma, a securitização de crédito pode ser etendida como a transformação de créditos em...

Securitização Mono Sacado como Solução para Organização de Contas a Pagar de Grandes Instituições

Por: Raphael Bernardes da Silveira Conceito de Mono Sacado Nas relações de crédito temos o (i) credor, que é quem vendeu uma mercadoria ou prestou um serviço e passam a deter um crédito perante o (ii) sacado, também conhecido como comprador/tomador/devedor, que é quem deve pagar ao credor ou quem...

A Securitização de Créditos: O Marco Legal e Seu Impacto na Economia Brasileira

Por: Raphael Bernardes da Silveira A securitização de créditos é uma atividadenotável que permite a conversão de ativos, como dívidas e recebíveis, em instrumentos negociáveis no mercado. Essa atividade, ou este processo, não é nenhuma inovação moderna, pelo contrário, já existe há muito tempo, sendo uma prática com raízes históricas...

Qual é a Tributação da Factoring – Fomento Mercantil – IRPJ, CSLL, COFINS, PIS, ISS, IOF

A atividade de Factoring, também conhecida como Fomento Mercantil, pode parecer complexa devido a sua caraterística dúplice, ou seja, pelo desempenho de duas atividades concomitantemente. I. Conceito de Factoring Sendo objetivo, e toma-se emprestado o conceito descrito na Lei nº 9.718/1998, como as pessoas jurídicas “que explorem as atividades de...

Qual é o Melhor Caminho para Investir em Créditos: Conheça as Alternativas mais Utilizadas por Empresários de Sucesso

Qual é o Melhor Caminho para Investir em Créditos: Conheça as Alternativas mais Utilizadas por Empresários de Sucesso O mercado de créditos apresenta oportunidades significativas para investidores e empreendedores que buscam ampliar suas fontes de renda através de investimentos alternativos. Este texto tem o objetivo de ajudar quem atua ou...

Otimizando a Segurança na Operações de Crédito: Estratégias para Factoring, Securitização, FIDC e ESC

Nesse cenário incerto do setor de crédito, a garantia promove segurança nas operações de crédito, seja na originação pelas instituições financeiras e Empresas Simples de Crédito (ESC), seja na negociação pelas Factoring, Securitizadoras e Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC). Uma ferramenta fundamental nesse processo é a chamada “Confissão...

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