A atividade de Factoring, também conhecida como Fomento Mercantil, pode parecer complexa devido a sua caraterística dúplice, ou seja, pelo desempenho de duas atividades concomitantemente. I. Conceito de Factoring Sendo objetivo, e toma-se emprestado o conceito descrito na Lei nº 9.718/1998, como as pessoas jurídicas “que explorem as atividades de...
A Verdade Sobre a Tokenização de Ativos: Como Transformar Ativos em Dinheiro – Inclusive Precatório
Para compreender de forma adequada esse processo de transformação de ativos em tokens é essencial rever alguns conceitos, conforme pode ser visto a seguir: Conceito de Tokenização A “Tokenização” é “o processo de representar digitalmente um ativo ou propriedade de um ativo”, conforme definição da IOSCO (International Organization of Securities...
Prazos para Adaptação à Regulamentação de Fundos de Investimento, Inclusive FIDC, são Prorrogados pela CVM (RCVM 200/2024)
Em um movimento receptivo às demandas do setor, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou sua decisão estratégica que reflete sua disposição em harmonizar os interesses regulatórios com a dinâmica operacional do mercado. Na reunião ocorrida em 6 de março de 2024, o Colegiado da CVM aprovou a Resolução CVM...
Prestadores de Serviços Essenciais dos Fundos de Investimento: Abordando a Administração e Gestão
Cumpre iniciar transcrevendo o artigo 3º, inciso XXX da Resolução CVM 175, que para os efeitos da referida norma entendem-se por “prestadores de serviços essenciais: administrador e gestor do fundo”. Trazendo coerência para o contexto do mercado na prática, ao mesmo tempo proporcionando eficácia e a segurança aos fundos de...
Qual é o Melhor Caminho para Investir em Créditos: Conheça as Alternativas mais Utilizadas por Empresários de Sucesso
Qual é o Melhor Caminho para Investir em Créditos: Conheça as Alternativas mais Utilizadas por Empresários de Sucesso O mercado de créditos apresenta oportunidades significativas para investidores e empreendedores que buscam ampliar suas fontes de renda através de investimentos alternativos. Este texto tem o objetivo de ajudar quem atua ou...
Otimizando a Segurança na Operações de Crédito: Estratégias para Factoring, Securitização, FIDC e ESC
Nesse cenário incerto do setor de crédito, a garantia promove segurança nas operações de crédito, seja na originação pelas instituições financeiras e Empresas Simples de Crédito (ESC), seja na negociação pelas Factoring, Securitizadoras e Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC). Uma ferramenta fundamental nesse processo é a chamada “Confissão...
O que é Crédito Privado? Conceito Diretamente Relacionado ao Emissor e ao Risco
A compreensão adequada dos ativos destinas a investimento, especialmente os denominados renda fixa, é essencial para qualquer investidor, e fundamental para quem trabalha nessa área. Nesse sentido a denominação “crédito privado” é utilizada em diversas ocasiões como sinônimos de outros institutos, de forma equivocada. Dessa forma, cumpre analisar brevemente o...
Quem responde por dívidas tributárias de empresas encerradas?
O STJ responsabiliza os sócios em caso de dissolução irregular em determinados casos A responsabilidade pelo pagamento de tributos por terceiros está prevista no Código Tributário Nacional e demais leis complementares. Entretanto, a responsabilidade pelos tributos devidos pelas empresas é complexa e pode surgir em diversas hipóteses, desde a saída da mercadoria da indústria até o...
Fundo Imobiliário: você sabe o que tem na sua carteira FII?
Entenda o que compõe a carteira do Fundo Imobiliário Investido O patrimônio dos Fundos Imobiliários (FII), como o próprio nome já indica, é composto por casas, apartamentos e terrenos, entre outros imóveis. Porém, há mais tipos ativos que podem compor o FII — desde a participação em sociedade que exercem atividades imobiliárias até cotas...